TUCUNDUVA

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.

Publicado em 17/04/2023 às 08:56
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AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. Chamamento Público objetivando o Credenciamento de instituições financeiras no Município de Tucunduva - RS, visando a prestação de serviços de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN. Verificou-se a necessidade de alteração do item 5.2 do edital:

Onde lê-se:

g) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Leia-se:

g) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Continuam válidas as demais disposições do edital, inclusive sua primeira retificação.

O presente Termo de Rerratificação passa a integrar o instrumento convocatório mencionado no preâmbulo.

O edital rerratificado e seus anexos estão disponíveis no link: https://www.tucunduva.rs.gov.br/site/licitacoes/33284-cham. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br. Tucunduva/RS, 17 de abril de 2023. Jonas Fernando Hauschild - Prefeito Municipal.